As autoridades baianas vêm intensificando o cerco ao crime de apropriação indébita tributária, cometido pelo empresário do setor de tintas que foi alvo na última quinta-feira (21) da operação Espectro, a cargo da força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o empresário deixou de repassar ao fisco R$ 11 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que haviam sido cobrados na venda ao consumidor final.

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em 2019, por ampla maioria, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação indébita tributária o contribuinte que adota a prática de declarar o débito de ICMS e deixar de pagar este valor devido ao Estado. Na Bahia, os casos desta natureza vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz-BA, para subsidiar ações de cobrança pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ou de instauração de inquérito policial pela Polícia Civil, ocorrendo ainda o encaminhamento ao Ministério Público Estadual (MPBa) sob a forma de notícias-crime.

A Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal integra o Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, órgão colegiado responsável por estabelecer diretrizes e estratégias de combate aos crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária nas esferas cível e criminal.  O Comitê é presidido pela Secretaria Estadual da Fazenda e tem em sua secretaria-executiva o Ministério Público Estadual, reunindo ainda a Secretaria de Segurança Pública, a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Operação Espectro – Responsável pela operação Espectro, a força-tarefa é composta pelo MPBa, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf); pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda; pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Dracco) e conta com o apoio da Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Polícia Civil da Bahia.

O empresário que foi alvo da operação Espectro tem um débito tributário total de R$ 66,6 milhões com o fisco baiano, de acordo com a Sefaz-BA. O empresário e sua sócia foram denunciados pelo MP em 2022, acusados de terem deixado de recolher ICMS entre os anos de 2017 e 2021. A Justiça determinou o bloqueio dos bens do empresário e das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo a força-tarefa, mesmo depois de denunciado, o dono da empresa do setor de tintas continuou com a prática criminosa, iniciada em 2015. Além disso, a investigação detectou indícios de que ele vinha realizando “manobras para não responder à ação penal”.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Jovem Aprendiz, ou Aprendiz Legal, é uma lei que estabelece que empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes. A porcentagem de aprendizes dentro das organizações varia entre 5% e 15%. 

O programa tem como objetivo a inclusão social de jovens no mercado de trabalho, visando o desenvolvimento de competências teóricas e práticas que auxiliem na preparação para o mundo do trabalho.

Esse projeto beneficia tanto quem quer conquistar o primeiro emprego quanto as empresas. De um lado, aprendizes têm a oportunidade de se desenvolver profissionalmente e conseguir uma primeira experiência, além de cursos complementares e aprendizados práticos em relação às rotinas de trabalho. Por outro lado, as empresas ajudam a disseminar sua cultura empresarial, preparar novos talentos para o mercado de trabalho, além de auxiliar na educação, qualificação e inclusão social dessas pessoas.

E através do esforço do Vereador Márcio Cim, e parceria entre a Secretaria de Assistência Social e CRAS-Macarani com a Villa Rosa Calçados o programa que é instituído pelo Governo do Federal através do da ONG Centro de Integração Empresa Escola – CIEE está com inscrições abertas para os jovens macaranienses que desejam uma preparação qualificada para ingressar no mercado de trabalho  na área de auxiliar de produção.

As inscrições para esse importante programa estão abertas, e os jovens interessados já podem procurar o CRAS em Macarani ou acionarem o QRCode no cartaz que publicamos abaixo através da Internet  para efetivarem o cadastro. A inscrição ao curso preparatório é gratuíta e existe uma remuneração para os aprendizes de R$ 663,39 mensais.

Quais são os requisitos para ser um jovem aprendiz? Para tornar-se um jovem aprendiz deve-se:

• ter entre 18 e 21 anos, exceto em casos de pessoas com deficiência, que não há limite de idade; 

• estar matriculado e frequentando o ensino fundamental ou médio.

E para manter-se como jovem aprendiz é necessário: manter a frequência nas atividades tanto teóricas quanto práticas oferecidos pelo programa e pela empresa, manter um desempenho escolar e profissional adequados. 

Como funciona?  O Programa Aprendiz Legal é regulamentado pela Lei 10.097/2000 e é formalizado nas empresas por meio de um contrato de trabalho que pode durar até 2 anos.  Enquanto a pessoa que é aprendiz exerce suas atividades na empresa, também são oferecidos cursos profissionalizantes que complementam sua formação, para que haja um aprendizado teórico e prático.

A carga horária varia entre 4 a 6 horas diárias trabalhadas, para que não atrapalhe o andamento de atividades escolares, mas há casos em que é permitido trabalhar 8h diárias. O participante do projeto também deve estar matriculado e frequentando regularmente a escola, se ainda não for formado. De modo geral, o propósito do programa é beneficiar empresas e inserir pessoas que nunca trabalharam no mercado de trabalho.

Quanto ganha um jovem aprendiz? O salário médio de um Jovem Aprendiz está entre R$ 440,19 e R$ 880,38, mas pode variar de acordo com a empresa, não necessariamente fica dentro dessa faixa salarial.  E para Macarani a remuneração será de R$ 663,39. A remuneração do Jovem Aprendiz utiliza o salário mínimo como base de cálculo. Além do mais, os valores também variam de acordo com as horas trabalhadas. 

Depois do  insucesso da Renata Mello em reabrir o antigo galpão industrial da Azaléia Calçados fechada em 2012 em  Macarani no Bairro Marjorie Parque, agora parece que finalmente poderemos ter uma nova empresa instalada na cidade e que vai gerar emprego e renda  para a cidade e região. Esta boa notícia foi dada na última  quinta-feira pelo Vereador Márcio Cim durante a sessão ordinária do  legislativo.

Márcio, não detalhou qual será a empresa que deverá assumir o galpão, mas  com certeza  será do ramo de calçados. Na verdade, a busca por empresas interessadas em vir para Macarani é uma luta incessante  do vereador desde que assumiu o mandato em janeiro de 2021. Sempre com o aval da Prefeita Selma Souto, o Edil passou os últimos três anos buscando atrair investidores em oportunidades de negócios industriais com mão de obra especializada.

Agora a busca parece ter dado finalmente resultado positivo, e não deve demorar a se concretizar. Segundo Márcio: a nova empresa deverá chegar já na primeira semana de abril para se instalar na cidade. Assistam ao vídeo abaixo e confiram mais detalhes do que disse o vereador na Câmara.

Se esse ano as “mulheres” tem um dia a mais no ano para conversar pelo fato de termos 29 dias de fevereiro em ano bissexto, os servidores públicos municipais terão a alegria de ter  recebimento do salário antecipado para um dia a menos dentro  do mês. Segundo fonte  certíssima do RGBAHIA, está tudo programado para que o pagamento dos servidores seja efetuado nesta quarta-feira (hoje) 28/02.

Com isto, muita gente que talvez só esperasse para amanhã o salário, vai ficar muito feliz quando constatar que mais uma vez a Prefeita Selma Souto mantém intacto o seu compromisso de pagar o salário do trabalhador dentro do mês trabalhado e de forma antecipada. Último ano de mandato, três anos e dois meses, 38 meses desde janeiro de 2021 que o servidor não sabe o que é atraso salarial da Prefeitura de Macarani.

Assim é quê: os trabalhadores tem hoje a tranquilidade de planejamento das suas compras, tem crédito aberto no comércio local e regional. Quem também sorri ao final do mês são os fornecedores, comerciantes que vendem no crediário e sabem que o pagamento é certo!

O reforço na alimentação escolar tem sido uma prioridade do Governo da Bahia. Tanto é que o Estado irá destinar, neste ano letivo, R$ R$ 318 milhões do seu orçamento para o Programa de Alimentação Escolar. Por meio desta iniciativa, são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola.

Outros R$ 92 milhões são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. No somatório, a Bahia terá, em 2024, R$ 410 milhões para este fim. Executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Programa Alimentação Escolar visa contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. A ação se dá em parceria com a Agricultura Familiar e o cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, considera as diferentes culturas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Por decisão do Governo do Estado, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço em relação à lei nacional, que prevê que, pelo menos, 30% dos recursos deste programa sejam utilizados na Agricultura Familiar. O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Costa, destaca que a alimentação escolar é um dos pilares para o fortalecimento da Educação e funciona como um instrumento de apoio aos alunos para a sua permanência na escola, levando-se em conta que 60% desse público se encontram em vulnerabilidade social: “o nosso programa apresenta dois vieses extremamente importantes: o primeiro é o de garantir alimentação saudável para nossos estudantes com até cinco ofertas de refeições/dia e, como segundo aspecto, não menos significativo, a manutenção do nosso estudante em sala de aula, evitando a evasão escolar”.

A aquisição de alimentos da Agricultura Familiar é um fator importante para a segurança nutricional da alimentação escolar, pois garante uma nutrição adequada e contribui para movimentar as cadeias produtivas e a economia em toda a Bahia. “Temos como grandes aliados os produtos da Agricultura Familiar, que são gêneros da terra, ali cultivados e comercializados, que, por sua vez, trazem a força do homem do campo para dentro das nossas unidades escolares. Alimentação escolar é e será uma grande força de transformação social no nosso Estado”, ressalta Ricardo Costa.

Para que os estudantes recebam uma alimentação de qualidade e balanceada em valores nutricionais, a SEC, além de contar com uma equipe de nutricionistas, realiza, durante todo o ano, a capacitação das merendeiras e da equipe técnica envolvida com o preparo das refeições, seguindo as recomendações do Pnae.

O Carnaval da Bahia 2024 marcou uma celebração de grandeza histórica, não apenas como uma festa popular reconhecida internacionalmente, mas também como um evento que impulsionou diversos setores e demonstrou o potencial econômico e turístico do estado. A festa também foi marcada pelo compromisso do Governo do Estado com a diversidade, segurança e bem-estar de foliões e trabalhadores através de investimentos e ações em áreas como saúde, segurança pública, direitos humanos, inclusão social e preservação ambiental.

A festa terminou sem ocorrências de morte violenta e com 36 foragidos da justiça capturados através do Sistema de Reconhecimento Facial. Com um total de 11 milhões de foliões nas ruas, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a eficácia do planejamento prévio e das medidas adotadas durante a festa. Ao todo, 7.480 objetos potencialmente perigosos foram interceptados nos acessos aos circuitos. As estatísticas revelam redução significativa em crimes como homicídios e tentativas de homicídios, enquanto houve aumento nos casos de furtos. Além disso, foram reportados incidentes de racismo, violência contra mulheres e casos de importunação sexual, apontando desafios contínuos na garantia da segurança e do respeito durante o evento.

Balanço da Operação Carnaval 2024 da Segurança Pública

• Não foram registrados homicídios durante o Carnaval de 2024 em Salvador, representando uma redução de 100% em comparação ao ano anterior.

• Houve queda de 50% nas tentativas de homicídio, com apenas dois casos reportados.

• Foram contabilizadas 91 ocorrências de lesões corporais durante os dias de festa.

• Os roubos diminuíram em 23,4% em relação ao Carnaval de 2023.

Ações integradas garantiu oferta de serviços durante a folia – O Carnaval 2024 foi um sucesso também pela atuação integrada entre as diversas áreas da administração estadual. Na Justiça e Direitos Humanos, o Plantão Integrado registrou 2.173 ocorrências, com equipes móveis identificando e encaminhando casos de violação de direitos. No Meio Ambiente, foram coletadas 170 toneladas de materiais recicláveis, com o plantio de 100 mil mudas para mitigar os impactos ambientais. A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial ofereceu serviços de combate ao racismo e à intolerância religiosa, atendendo 300 pessoas em unidades fixas e móveis.

Com cerca de três milhões de visitantes em Salvador e 87 cidades do interior, a folia gerou uma movimentação econômica de R$ 6,6 bilhões. A ocupação hoteleira alcançou entre 95% e 100%, e o aeroporto de Salvador recebeu 26% a mais de voos. Os principais polos emissores foram São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, com Buenos Aires liderando a emissão internacional.

A Secretaria de Turismo realizou receptivos especiais e pesquisa de perfil do visitante. Na área da saúde, a Sesab estabeleceu plantões médicos, montou ações de comunicação e distribuiu preservativos, registrando 127 ocorrências médicas de média e alta complexidade, mas sem gravidades maiores. Foram realizados 11.380 exames de IST, com 236 casos positivos.

Nesse momento tão especial de Natal que relembra o nascimento de Jesus, que traz a reflexão de dias melhores para a humanidade, trazendo salvação e redenção para todos os seres humanos que reconhecem a morte e ressurreição de Cristo, neste momento de tão grande reflexão é que nós agradecemos a Deus no fundo do coração com gratidão honra e glória.

Desejando a todos vocês  dias melhores e que o pão que cada dia não falte na vossa mesa, porque a Panificadora América e os funcionários estão em atividade dia a dia parar o atendimento classe a para você cliente amigo.

E a população de Macarani está de parabéns! Pela nossa prestação de serviço que cada dia tem crescido alcançando os nossos objetivos, gerando empregos e dando a oportunidade de pessoas comuns terem o prazer de ser um profissional na área de panificação, de atendimento para melhor servir você comunidade macaraniense.

VOTOS DAS PANIFICADORAS AMÉRICA E AMERICA TOP 10!

A Prefeitura de Macarani na gestão da Prefeita Selma Souto, Chega ao final do terceiro ano do mandato mantendo pontos de ação que se já não são mais surpresa. Esses pontos mostram exatamente o quanto alguns alguns ítens  do plano de governo são pontos sagrados dos quais  a Prefeita não abre mão no seu compromisso de respeito para com os trabalhadores do Município.

Com o natal batendo na porta, a Prefeita não vai querer ninguém recebendo o Papai Noel sem dinheiro no bolso. Então, está confirmado para esta quarta-feira 20 de dezembro (mais conhecido como hoje) o pagamento do décimo terceiro salário. O que possibilitará ao servidor saldar os compromissos e planejar ou antecipar as compras natalinas.

Segundo informações, a partir das 11h ainda na manhã de hoje se não houver nenhum contratempo o pagamento estará na conta dos trabalhadores. E é muito provável, se levarmos em conta o ocorrido nos últimos três anos, o salário de dezembro estará na conta até o dia 29/12 sexta-feira.

No último sábado 09, a cidade de Macarani ganhou sua mais nova loja de materiais de construção. Em um dia de muitas visitas e também de bons negócios para alegria dos proprietários e funcionários, a CONSTRULAR abriu suas portas e mostrou que veio para ficar e contribuir para o crescimento da cidade.

Já com um pacote de ofertas tentadoras quem quer construir ou reformar, a nova loja que fica localizada na Avenida Lindolfo Fernandes surpreendeu positivamente pelo ótimo atendimento e preços promocionais de inauguração que chamara a atenção de quem passou por lá no sábado.

E se você ainda não conhece a Constrular, não perca tempo! E tem mais, durante todo esse mês de dezembro as promoções de inauguração continuarão valendo o mês inteiro.   

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (7), investimentos do Governo do Estado para o município de Camaçari, partedeles impulsionado pela instalação da BYD. Na ocasião, o governador também sancionou a lei que isenta o IPVA de veículos elétricos de até R$ 300 mil, e estabelece em 2,5% do importo para veículos elétricos de valor superior. 

Jerônimo destacou as expectativas para o desenvolvimento econômico e social da região, a partir da instalação da BYD no município, para a produção de veículos elétricos e híbridos, caminhões, ônibus e outros insumos. “Viemos aqui hoje apresentar um cardápio de investimentos que já vem acontecendo em Camaçari, preparando a cidade para dinamizar a sua economia e gerar renda. Estamos em diálogo com a comunidade, e queremos que todos os setores estejam preparados para o desenvolvimento que virá”, ressaltou o governador.

A vice-presidente global da BYD, Stella Li declarou que a obra para a construção das plantas terá início em fevereiro de 2024, e que a previsão é de que, no mesmo ano, comecem a ser montados os primeiros veículos na unidade baiana. A produção na fábrica está prevista para começar em 2025, com nova perspectiva de 300 mil veículos produzidos por ano.

“Vamos começar em breve os processos de qualificação e seleção, e tenho uma mensagem muito clara: estejam preparados. Não só para a estrutura de funcionários e mão de obra para a fábrica, mas para dispor de bons restaurantes, bons hotéis. Teremos uma oferta de 10 mil empregos diretos e indiretos”, declarou Stella Li, que pontuou os planos da BYD em investir em pesquisa e intercâmbio de estudantes na China.

Diálogo permanente – Quatro representantes de diferentes segmentos da sociedade de Camaçari entregaram ao governador cartas com as demandas e as propostas de seus respectivos grupos de trabalho. Os documentos tratam de questões relacionadas à esfera empresarial, laboral, de infraestrutura e social, como a geração de emprego e renda, a qualificação profissional, a mobilidade urbana, a preservação ambiental, a participação popular, entre outras.

Repórter: Laís Nascimento/GOVBA