A última Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa na Bahia foi antecipada para o período de 1º a 30 de Abril e será um marco histórico na defesa agropecuária do estado. A etapa marca o fim de 146 ciclos de imunização dos rebanhos bovino e bubalino, estimados em cerca de 13 milhões de cabeças em todo o território baiano, sendo o 7º colocado no ranking nacional. Desde 1968 os produtores vacinam seus rebanhos na Bahia e nos últimos 20 anos, os índices vacinais estiveram acima dos 90% exigidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Para esta última etapa histórica, a expectativa da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), é vacinar 100% dos rebanhos bovino e bubalino. Os produtores terão até o dia 17 de Maio para declarar a vacinação e informar a geolocalização das propriedades pelo site www.adab.ba.gov.br ou em um dos 376 escritórios da Agência nos 27 Territórios de Identidade.

O esforço conjunto entre setor produtivo e Adab, aliado à evolução do sistema de defesa agropecuário estadual, possibilitou a chancela do Mapa para a suspensão da vacinação a partir de maio de 2024, com a nota 9,3 , a maior entre 17 estados da federação. “Com isso haverá uma economia direta de, aproximadamente, 100 milhões de reais/ano com custos para aquisição de vacinas, manejo do rebanho, além de outros benefícios com a ampliação do parque agroindustrial e agregação de valor às exportações com abertura de novos mercados”, destaca o diretor geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, salientando que o apoio do setor produtivo nesta última campanha será de extrema importância para vacinar 100% do rebanho.

Zona Livre Sem Vacinação – Antes mesmo do início da última Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, equipes da Adab já estão executando a vigilância sorológica, visando demonstrar a ausência do vírus da Febre Aftosa na Bahia. A ação compõe o Plano de Vigilância do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA), para o ano de 2024, cujo objetivo principal é comprovar que a Bahia tem condições para pleitear a Certificação Internacional de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação.

O Plano está alinhado com o Código Sanitário para os Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e com as diretrizes do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA), cuja meta é erradicar a doença na América do Sul e suspender, gradualmente, a vacinação contra a Febre Aftosa em todo o território brasileiro. “A sorologia que iniciamos em março é uma atividade essencial para avaliar o risco de doenças como a Febre Aftosa em populações animais. O trabalho será concluído em junho e seguirá todas as etapas recomendadas no Guia Sorológico do Ministério da Agricultura”, explica o médico veterinário da Adab e Coordenador do PNEFA-Ba, José Neder. Segundo ele, o tamanho da amostragem para o estudo soroepidemiológico foi estimado para detectar a transmissão do vírus da Febre Aftosa nas áreas propostas, com um nível de confiança de 95%.

História da Febre Aftosa na Bahia – A Bahia foi um dos estados pioneiros na implantação do programa contra a Febre Aftosa no Brasil. Tudo começou em 28 de fevereiro de 1968, quando a Bahia criou o Gerfab (Grupo Executivo de Erradicação da Febre Aftosa na Bahia). Em seguida, vieram o Instituto Biológico da Bahia (IBB), a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e o Departamento de Defesa Agropecuária (DDA). Já na primeira década de campanhas, houve um grande avanço nos números. Em 1979, os produtores vacinaram mais de 5,7 milhões de animais. Na década de 1990, o combate à aftosa se intensificou em todo o país, sob a orientação do Mapa e na Bahia, a participação dos produtores foi fundamental. O último foco da doença registrado no estado foi em 1997, no município de Jussari.

Conforme o RGBAHIA anunciou ontem terça-feira, nesta quarta-feira 27 de março, mais conhecida  como hoje, todos os servidores públicos efetivos e contratados da Prefeitura de Macarani receberão mais uma vez o salário do mês de março antecipado, e bem antecipado se levarmos em conta que o mês só termina no domingo dia 31.

Dessa forma, a Prefeita Selma Souto não só mantém o compromisso de respeito e dignidade dos servidores públicos do Município, como também cuida para que ninguém passe o Dia Santo (sexta-feira) e também a páscoa sem dinheiro no bolso. São exatos três anos e três meses de uma rotina mensal,  que permite aos trabalhadores planejarem seus compromissos na aquisição de bens e serviços com bastante antecedência.

É obrigação do gestor pagar em dia sim, mas se pode pagar antecipado é mais que isso. É realmente uma prova de valorização e respeito a quem no dia a  dia faz a cidade funcionar e se desenvolver com seu suor e dedicação no exercício da sua função. Lembrando que o pagamento costuma estar na conta do servidor a partir das 13h, raramente ele entra na conta na parte da manhhã.

As autoridades baianas vêm intensificando o cerco ao crime de apropriação indébita tributária, cometido pelo empresário do setor de tintas que foi alvo na última quinta-feira (21) da operação Espectro, a cargo da força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o empresário deixou de repassar ao fisco R$ 11 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que haviam sido cobrados na venda ao consumidor final.

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em 2019, por ampla maioria, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação indébita tributária o contribuinte que adota a prática de declarar o débito de ICMS e deixar de pagar este valor devido ao Estado. Na Bahia, os casos desta natureza vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz-BA, para subsidiar ações de cobrança pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ou de instauração de inquérito policial pela Polícia Civil, ocorrendo ainda o encaminhamento ao Ministério Público Estadual (MPBa) sob a forma de notícias-crime.

A Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal integra o Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, órgão colegiado responsável por estabelecer diretrizes e estratégias de combate aos crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária nas esferas cível e criminal.  O Comitê é presidido pela Secretaria Estadual da Fazenda e tem em sua secretaria-executiva o Ministério Público Estadual, reunindo ainda a Secretaria de Segurança Pública, a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Operação Espectro – Responsável pela operação Espectro, a força-tarefa é composta pelo MPBa, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf); pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda; pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Dracco) e conta com o apoio da Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Polícia Civil da Bahia.

O empresário que foi alvo da operação Espectro tem um débito tributário total de R$ 66,6 milhões com o fisco baiano, de acordo com a Sefaz-BA. O empresário e sua sócia foram denunciados pelo MP em 2022, acusados de terem deixado de recolher ICMS entre os anos de 2017 e 2021. A Justiça determinou o bloqueio dos bens do empresário e das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo a força-tarefa, mesmo depois de denunciado, o dono da empresa do setor de tintas continuou com a prática criminosa, iniciada em 2015. Além disso, a investigação detectou indícios de que ele vinha realizando “manobras para não responder à ação penal”.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

A notícia que com certeza vai deixar muita gente pulando de alegria, dessa vez veio da própria Prefeita Selma Souto ao responder alguns questionamentos da nossa produção sobre a festa da cidade, esta semana que antecede o feriadão da semana Santa e  também as comemorações dos 80 anos de Macarani na primeira semana de abril.

A Prefeita que começou a semana participando da celebração do Domingo de Ramos na Igreja Matriz São Pedro, respondeu assim a nossa pergunta sobre que dia será pago o salário do servidor público de Macarani: “Nós estamos na semana em que relembramos todo o sofrimento que Cristo passou para nos salvar, mas também comemoramos sua ressurreição, e,  essa comemoração só pode ser verdadeira se tivermos dignidade e igualdade. Não adianta falar de amor, se não houver respeito para com o próximo, e nossos servidores merecem esse respeito.”

Sobre os festejos do aniversário da cidade, a estrutura já começa a ser montada na Praça Paulo Lacerda. Esse ano teremos mais uma vez o festival de Cultura, e atrações musicais da cidade, mas também teremos a Banda Pisirico de Salvador e Marcinho Sensação.

As vésperas de uma festa de aniversário nada melhor do que um presente para  a saúde, não é mesmo? Sendo assim, a Prefeita Selma Souto foi acompanhada do Diretor do Hospital São Pedro Josimar  Costa e do Deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT), receber diretamente das mãos do Governador Jerônimo Rodrigues e da Secretária Estaddual de Saúde Roberta Santana, um  grande presente para  melhorar a  qualidade do serviço de saúde ofertado a população de Macarani.

“Oi, gente!  Com grande alegria hoje, que juntamente com nosso diretor do Hospital São Pedro Josimar e nosso deputado Rosemberg, recebi das mãos do nosso governador Jerônimo, um kit UBS para nossa querida Macarani. Esse benefício é fruto do empenho e da parceria com o deputado federal Manuel Rocha, que não mediu esforços para garantir o acesso da nossa comunidade a uma saúde de qualidade. Com esse kit, poderemos oferecer serviços ainda mais eficientes e humanizados aos nossos cidadãos.”  Comentou a Prefeita em suas redes sociais.

Dentre os equipamentos entregues aos municípios estão seis kits parto com berço de acrílico, berço aquecido, biombo, cama de parto PPP, mesa de cabeceira, suporte de soro e cadeira para acompanhamento. Mais 110 kits para Unidade Básica de Saúde (UBS) com armários, autoclave, balanças, cadeira para coleta de sangue cadeira de rodas, computadores e outros itens. Mais 86 kits odontológicos, onze aparelhos de raio-x, dez aparelhos de ultrassonografia e 179 equipamentos diversos, como suportes e mobiliários, que representam um investimento de R$ 22,751 milhões.

De acordo com a secretária Roberta Santana, as entregas representam o fortalecimento da atenção primária e diminuem a distância entre o atendimento básico e a alta complexidade. “As pessoas e suas famílias são acolhidas. Isso tudo é o fortalecimento para aumentar a resolutividade no interior do estado”, afirmou a titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

O Partido Social Democrático (PSD) é um partido político brasileiro de centro fundado e registrado oficialmente em 2011. Em janeiro de 2024, o partido possuía 406.904 filiados, sendo São Paulo, Santa Catarina e Bahia os estados com mais membros. E na cidade de Macarani o PSD comanda a política local também com o maior número de filiados e ainda com a Prefeita Selma Souto, primeira mulher eleita para administrar a cidade em 2020.

Mas, o PSD quer mais tanto a nível de Brasil como a nível local. E é exatamente a busca por crescimento visando as eleições municipais de 2024 que no último sábado o Diretório Municipal do partido, que é presidido pelo ex-prefeito Armando Porto promoveu no último sábado um ato de filiação com encontro aberto realizado no auditório da Câmara de Vereadores de Macarani.

O ato foi bastante concorrido e lotou o auditório. A Prefeita Selma Souto comentou sobre o assunto: “Hoje tive a honra de participar do ato de filiação do PSD Macarani. Ao lado do presidente da comissão provisória do nosso partido, Armando Porto, reafirmamos nosso compromisso com a política do bem comum e da participação ativa da população.”

“O PSD tem uma história de trabalho incansável e estamos animados para contribuir ainda mais com essa trajetória de sucesso, em busca de dias ainda melhores para nossa comunidade. Sejam bem-vindos os novos filiados e filiadas.”

Jovem Aprendiz, ou Aprendiz Legal, é uma lei que estabelece que empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes. A porcentagem de aprendizes dentro das organizações varia entre 5% e 15%. 

O programa tem como objetivo a inclusão social de jovens no mercado de trabalho, visando o desenvolvimento de competências teóricas e práticas que auxiliem na preparação para o mundo do trabalho.

Esse projeto beneficia tanto quem quer conquistar o primeiro emprego quanto as empresas. De um lado, aprendizes têm a oportunidade de se desenvolver profissionalmente e conseguir uma primeira experiência, além de cursos complementares e aprendizados práticos em relação às rotinas de trabalho. Por outro lado, as empresas ajudam a disseminar sua cultura empresarial, preparar novos talentos para o mercado de trabalho, além de auxiliar na educação, qualificação e inclusão social dessas pessoas.

E através do esforço do Vereador Márcio Cim, e parceria entre a Secretaria de Assistência Social e CRAS-Macarani com a Villa Rosa Calçados o programa que é instituído pelo Governo do Federal através do da ONG Centro de Integração Empresa Escola – CIEE está com inscrições abertas para os jovens macaranienses que desejam uma preparação qualificada para ingressar no mercado de trabalho  na área de auxiliar de produção.

As inscrições para esse importante programa estão abertas, e os jovens interessados já podem procurar o CRAS em Macarani ou acionarem o QRCode no cartaz que publicamos abaixo através da Internet  para efetivarem o cadastro. A inscrição ao curso preparatório é gratuíta e existe uma remuneração para os aprendizes de R$ 663,39 mensais.

Quais são os requisitos para ser um jovem aprendiz? Para tornar-se um jovem aprendiz deve-se:

• ter entre 18 e 21 anos, exceto em casos de pessoas com deficiência, que não há limite de idade; 

• estar matriculado e frequentando o ensino fundamental ou médio.

E para manter-se como jovem aprendiz é necessário: manter a frequência nas atividades tanto teóricas quanto práticas oferecidos pelo programa e pela empresa, manter um desempenho escolar e profissional adequados. 

Como funciona?  O Programa Aprendiz Legal é regulamentado pela Lei 10.097/2000 e é formalizado nas empresas por meio de um contrato de trabalho que pode durar até 2 anos.  Enquanto a pessoa que é aprendiz exerce suas atividades na empresa, também são oferecidos cursos profissionalizantes que complementam sua formação, para que haja um aprendizado teórico e prático.

A carga horária varia entre 4 a 6 horas diárias trabalhadas, para que não atrapalhe o andamento de atividades escolares, mas há casos em que é permitido trabalhar 8h diárias. O participante do projeto também deve estar matriculado e frequentando regularmente a escola, se ainda não for formado. De modo geral, o propósito do programa é beneficiar empresas e inserir pessoas que nunca trabalharam no mercado de trabalho.

Quanto ganha um jovem aprendiz? O salário médio de um Jovem Aprendiz está entre R$ 440,19 e R$ 880,38, mas pode variar de acordo com a empresa, não necessariamente fica dentro dessa faixa salarial.  E para Macarani a remuneração será de R$ 663,39. A remuneração do Jovem Aprendiz utiliza o salário mínimo como base de cálculo. Além do mais, os valores também variam de acordo com as horas trabalhadas. 

Por essa ninguém esperava mesmo! E não é que  a Comunicadora mais popular de Macarani e região, a nossa Rainha do Rádio, Karine Barbosa surpreendeu até a equipe de produção do RGBAHIA da qual ela faz parte e confirmou que já não é mais eleitora da Comarca de Macarani! Pois é, a Frenética já transferiu o seu título eleitoral e agora vai dar o seu precioso voto na cidade de Itapetinga.

E não é  só isso, a bonitona também confirmou que deverá fixar residência de vez na Capital da Pecuária e do Médio Sudoeste. Ao mesmo tempo ela informou que já se filiou ao PL (Partido Liberal), e, será que a surpreendente Karine pretende ser candidata? “Não, isso está fora de questão por enquanto pois já tenho compromisso com os líderes do meu partido de apoiar os candidatos indicados pela sigla. Quanto a mudança, ela se faz necessária no momento em que hoje eu passo meu tempo mais em Itapetinga que em Macarani e fica muito cansativo ir e voltar todos os dias.” Neste sábado ela gravou um vídeo onde comunica e explica sua decisão aos ouvintes e fãs do  seu trabalho, assista.

Karine que recebeu um  contrato de trabalho oficial da Rádio Jornal de Itapetinga, mas garantiu que não abandonará Macarani: “quanto a isso podem ficar tranqüilos, ainda por algum tempo estarei atuando em Macarani apresentando meu programa na Rádio Aliança e também fazendo a publicidade volante da Rede Frut Frios, ou seja: por um bom tempo ainda estarei diariamente em Macarani.”

E não abandona mesmo Macarani, na póxima semana Karine estará na quarta ou quinta-feira visitando o Assentamento Fidel Castro para entregar os  peixes as famílias, projeto que ela desenolve com o apoio do comércio e outras pacerias há mais de sete anos.

E a Prefeita Selma Souto tem ótimos motivos para comemorar o desempenho da sua gestão. Nesta quinta-feira 21/03, ela recebeu a notícia de que as contas da sua administração relativas ao ano de 2022 foram aprovadas pelos auditores do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, assim como já havia ocorrido no primeiro ano da sua gestão em  2021.

“Oi, gente! Recebemos hoje a publicação da aprovação das contas do exercício de 2022 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Isso é resultado do nosso compromisso com a transparência e a gestão responsável dos recursos públicos. Agradeço a toda equipe envolvida e reafirmo nosso compromisso em continuar trabalhando pelo desenvolvimento e bem-estar de todos os munícipes. Juntos, vamos construir uma Macarani cada vez melhor!” Comentou a Prefeita em suas redes sociais feliz da vida após receber a notícia.

Com isso, as contas dos órgãos executivo e legislativo de Macarani foram todas aprovadas relativas ao ano de 2022. Conforme informou o RGBAHIA, na semana passada o Presidente da Câmara Marlon Sousa,  também teve suas contas aprovadas 100% pelo TCM.

Integrar as ações para as Eleições 2024 foi o principal objetivo da reunião entre o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, desembargador Abelardo Paulo Matta Neto. O encontro aconteceu na sede do TRE, na manhã desta terça-feira (19). Escolta das urnas, combate aos crimes eleitorais, patrulhamento nas zonas de votação, ações de inteligência, entre outras medidas foram alinhadas.

“Atuaremos com força máxima no pleito municipal. Equipes das Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros, estarão presentes nos 417 municípios. Ativaremos, também, o Centro Integrado de Comando e Controle [CICC], reunindo, no mesmo espaço, órgãos federais, estaduais e municipais, além de empresas prestadoras de serviços”, destacou Werner.

O presidente Abelardo ressaltou a grande operação realizada pelas Forças Estaduais no Carnaval. “Tenho a certeza de que toda expertise será empregada, garantindo que a democracia prevaleça nas Eleições 2024”, completou o desembargador.

O chefe de gabinete da SSP, Nelson Pires, também participou da reunião.